Bahia, 21 de setembro de 2017

Últimas Notícias

MEC e CNE divergem sobre nova idade para alfabetização
Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação não estão entrando em consenso sobre a idade em que toda criança deve estar plenamente alfabetizada.
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Questionário do Enade está disponível para preenchimento
Está aberto o período para preenchimento, no portal do Inep, do questionário do estudante que fará o Enande deste ano. Antes, a instituição de ensino fazia isso. Agora é o aluno.
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Florianópolis quer trocar bolsas por desconto no IPTU
Um projeto de lei aprovado, em primeira discussão, na Câmara de Florianópolis, propõe a isenção, ou abate parcial do IPTU para escolas particulares que ofertem bolsas de estudos para crianças.
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Escolas do DF enfrentam dificuldades financeiras
As escolas particulares do Distrito Federal estão passando por grave dificuldade financeira. A inadimplência em alta e a crise econômica são apontadas as principais causas.
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PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO FIES TEM NOVAS REGRAS
Nem sempre as vagas ofertadas pelo Fundo de Financiamento Estudantil são totalmente preenchidas. O Ministério da Educação divulgou portaria no Diário Oficial estabelecendo novas regras para distribuição das vagas remanescentes. As instituições estão obrigadas a informar quais os cursos não formaram turma.
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ALUNOS JÁ ESTÃO PREPARADOS PARA O NOVO ENSINO MÉDIO
Uma questão vem preocupante alunos, pais e professores: como será o novo ensino que, em pouco tempo, começa a funcionar nas escolas de todo o Brasil? Na rede particular, os alunos estão sendo preparados para o novo modelo de educação, que prevê a escolha de parte das aulas.
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SP COMEÇA A CALCULAR REAJUSTE DAS MENSALIDADES
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo já começou a reunir diretores de escolas para discutir o reajuste das mensalidades para o próximo ano. A estimativa é de que os percentuais fiquem entre quatro e oito, menor que a média registrada em 2017, de 10%. O sindicato não fixa taxas de aumento, mas apresenta perspectivas econômicas.
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GOVERNO QUER TRAVAR USO DE EAD NA ÁREA DE SAÚDE
Cursos nas áreas de saúde, como medicina, enfermagem e fisioterapia, não podem ser ofertados na modalidade a distância porque exigem formação prática maior. A afirmação é do ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele confirmou que o governo quer travar a expansão do ensino a distância para formar profissionais de saúde.
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© Todos os direitos reservados - Publicação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia - SINEPE/BA
Av. Antônio Carlos Magalhães, 1034 - Edifício Pituba Parque Center - Salas 131 a 134 - 41858-900 Salvador - BA

Telefone: (71) 3358-1791 e 3358-7422 - Fax: (71) 3359-6644 - E-mail: sinepe-ba@sinepe-ba.com.br - Powered by Colégio 24 Horas

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DIRETORIA

TITULARES DIRETORIA
Presidente: Maria Augusta Oliveira Sena
Vice Presidente: Nelson Souza
Tesoureiro: José Daniel Barbosa
Secretário: Jorge Tadeu Pinheiro Coelho
SUPLENTES DIRETORIA
Arnando Lessa Silveira
Jodilton de Oliveira Souza
CONSELHO FISCAL
Jane M. V. Miranda Souto
Maria das Graças Santos
Neide Silveira Souza
SUPLENTES CONSELHO FISCAL
Mario Cardoso Costa Neto
DELEGADO REPRESENTANTE
Terezinha Perez Neder

HISTÓRIA

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia - SINEPE/BA, fundado no ano de 1944, sob a denominação de “Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Secundário e Primário da Bahia”, conforme consta no Certificado de Registro de Associação Profissional de 20 de outubro de 1944, fornecido pela Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e reconhecido pelo processo MTIC 423.605/46. A nova denominação passa a ser utilizada a partir de 18 de agosto de 1988, de acordo com o processo 24000.004664/9117 do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

O SINEPE/BA. Iniciou as suas atividades na Praça Conselheiro Almeida Couto, sede provisória passando para a sede própria na Av. Antônio Carlos Magalhães, 1034 - Ed. Pituba Parque Center, salas 131 a 134- ala C, e 245 ala A onde se localiza auditório.

O SINEPE enviou a Guia para recolhimento da GRCSU, mas a escola poderá obter a guia para recolhimento pelo “site” www.caixa.gov.br, GRCSU- Contribuição Sindical Urbana.

O Código Sindical para recolhimento é 015.000.86844-0.
O CNPJ – SINEPE/BA 15.243.009/0001-09
O prazo para pagamento, sem acréscimo, será até 31 de janeiro de 2017.

PERGUNTE AO SINEPE/BA

Este espaço é reservado para a publicação e dúvidas mais constantes de nossos associados e as devidas orientações fornecidas, por telefone e e-mail, pelos Departamentos Pedagógico e Jurídico do SINEPE/BA

Departamento Jurídico

Pergunta:Como posso saber das novas leis em vigor?
Resposta:Acesse nosso menu "Legislação" para maiores informações

Departamento Pedagógico

Pergunta:Como faço pra entrar em contato direto com o SINEPE?
Resposta:Pelo telefone ou e-mail que se encontram no rodapé do site.
Pergunta:O que quer dizer a sigla SINEPE?
Resposta:Sindicato dos estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

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POR QUE SE ASSOCIAR AO SINEPE?

Temos acompanhado através dos meios de comunicação que, a cada momento os Governos, as instituições, as empresas e outras organizações comerciais e cíveis, vem procurando formas de interagir com o mercado ou suas congêneres buscando soluções para seus problemas e vantagens para seus produtos e serviços.

A formação de blocos econômicos por países, associações empresariais e profissionais, fusões, incorporações e acordos entre empresas e instituições, visando a consecução de objetivos comuns dos componentes de cada nova organização.

Por tanto é preciso pensar sobre a função política de um Sindicato. Naturalmente, todos concordam que, em muitas situações pontuais, um grupo é muito mais forte que uma entidade solitária. E para além dos momentos críticos, ações coletivas representam também uma força extra para qualquer segmento e instituições associadas a um sindicato.

Você e sua escola acham interessante uma postura isolada?

Venha juntar-se a um grupo que tem necessidades semelhantes às suas, tem preocupações e busca soluções que, com certeza, são de grande importância para sua escola.

Além disso, o trabalho do nosso Sindicato reúne uma série de atividades para aprimoramento dos associados no campo social, através de projetos educacionais e culturais. Encontros em Salvador e no interior do estado para troca de experiências. São discussões, cursos, bate-papos e palestras com especialistas qualificados.

Nossa assessoria pedagógica presta orientações com o objetivo de auxiliar na melhoria da qualidade das escolas associadas.

A assessoria Administrativa e Contábil orienta sobre Planilha de custos, orçamento, tributos e contribuições, procedimentos contábeis e outros assuntos pertinentes à área.

Outro diferencial que o estabelecimento de ensino agrega ao se associar é o assessoramento jurídico, nas áreas – tributária, trabalhista, cível e educacional. Este programa é desenvolvido de forma preventiva ou pontual, em relação a problemas das escolas, muitas vezes ocasionado pela falta de informação na hora de tomar decisões.

SEJA UM ASSOCIADO DO SINEPE E DESFRUTE DOS NOSSOS SERVIÇOS.

VENHA PARA O QUADRO DO SINEPE/BA, APOIAR, TRABALHAR E PENSAR NO FORTALECIMENTO DAS NOSSAS ESCOLAS.

Jaime David
Ass. ADM/FIN

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SINDICALIZAÇÃO

XEROX

  • Autorização de Funcionamento do Estabelecimento, publicada no Diário Oficial ou protocolo.
  • Autorização da Diretoria, Vice-Diretoria e Secretária do Estabelecimento.
  • Declaração dada pela escola do número de alunos e cursos oferecidos pelo Estabelecimento.
  • Folha de pagamento dos professores e funcionários, correspondente ao mês da sindicalização.
  • Valor da mensalidade no mês da filiação e anuidade, declaração dada pela escola.
  • Guia da Contribuição Sindical do SINEPE.
  • 2 (duas) fotos 3 x 4 do(a) Dietor(a).
  • Cópia do Contrato Social, Estatuto ou Registro Civil da Pessoa Jurídica.
  • Cópia do Regimento Interno.

OBS: NO ATO DA SINDICALIZAÇÃO SERÁ COBRADA UMA TAXA DE INSCRIÇÃO NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)

FICHA DE SINDICALIZAÇÃO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2016

A contribuição sindical terá o valor, prazo e condições para pagamento, conforme o previsto em lei, recolhida em guia própria à Caixa Econômica Federal, correspondendo no mínimo, a 60% (sessenta por cento) do valor do salário mínimo vigente no mês.

A contribuição sindical deverá ser recolhida no mês de janeiro de cada ano ou até o último dia do mês em que o estabelecimento de ensino iniciar suas atividades, quando novo.

O não recolhimento no prazo acarretará acréscimo de multa, juros e correção monetária como previstos em lei.

O recolhimento irregular ou que retire da CONFENEN a parte que lhe cabe ensejará contra os responsáveis as ações civis e criminais cabíveis.

A contribuição sindical estabelecida pelos artigos 578 a 591 da C.L.T., recepcionados pelo art. 8.º, inc. IV, da Constituição Federal – se destina à manutenção do sistema confederativo, sendo sua arrecadação distribuída, como previsto no art. 589 da C.L.T., à Confederação, às Federações, aos Sindicatos e à “Conta Especial Emprego e Salário”.

A contribuição sindical é devida por todos os estabelecimentos particulares de ensino, sindicalizados ou não (art. 578, C.L.T.), pelo fato de integrarem a categoria econômica, em decorrência de lei e independentemente de sua vontade.

  • Só está dispensado do recolhimento o estabelecimento que comprovar a isenção, mediante certificado individual e nominal, fornecido a ele pelo Ministério do Trabalho (art. 580, § 6.º, C.L.T.).
  • A contribuição sindical de qualquer estabelecimento de ensino deve ser recolhida em guia própria, contendo o código fornecido pela Caixa Econômica Federal, ao sindicato de estabelecimentos de ensino da região em que estiver situada a escola.
  • Só está dispensado do recolhimento o estabelecimento que comprovar a isenção, mediante certificado individual e nominal, fornecido a ele pelo Ministério do Trabalho (art. 580, § 6.º, C.L.T.).
  • A contribuição sindical de qualquer estabelecimento de ensino deve ser recolhida em guia própria, contendo o código fornecido pela Caixa Econômica Federal, ao sindicato de estabelecimentos de ensino da região em que estiver situada a escola.
  • Não cabe ao MTE fixar valor de contribuição sindical. O assunto é tratado no art. 580 da C.L.T., que fixa percentuais sobre o valor de referência. Desde 1990, não existe valor de referência. Então, aplicável o art. 8.º, inc. IV, da Constituição: a categoria, profissional ou de empregadores, fixar o respectivo valor.

O valor a ser recolhido consistirá na importância correspondente a:

O SINEPE enviou a Guia para recolhimento da GRCSU, mais a escola poderá obter a guia para recolhimento pelo “site” www.caixa.gov.br, GRCSU - Contribuição Sindical Urbana.

O Código Sindical para recolhimento é 015.000.86844-0.
O CNPJ – SINEPE/BA 15.243.009/0001-09
O prazo para pagamento, sem acréscimo, será até 31 de janeiro de 2014.

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