Bahia, 29 de julho de 2016

Últimas Notícias

Lei obriga cadeiras para canhotos em escolas do DF
Todas as instituições de educação básica localizadas no Distrito Federal deverão disponibilizar cadeiras para alunos canhotos. A lei já foi publicada em Diário Oficial.
Leia mais
IES podem se inscrever para avaliar obras
Instituições de ensino superior podem se inscrever como avaliadoras no Programa Nacional do Livro Didático. Trezes instituições serão selecionadas pelo governo federal.
Leia mais
Professores do RJ suspendem greve
Durante quase cinco meses, os professores da rede estadual do Rio de Janeiro estiveram em greve. A paralisação foi suspensa, porque o governo prometeu atender algumas reivindicações.
Leia mais
Inpa abre 131 vagas para mestrado
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do mestrado oferecido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Serão preenchidas 131 vagas.
Leia mais
NOVO MODELO DO FIES ENTRARÁ EM VIGOR EM 2017
Um novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil foi anunciado pelo Ministério da Educação e será lançado no próximo ano. Chamado de Fies Turbo, o programa terá mais vagas segundo o MEC. O ministro Mendonça Filho garantiu que, além dos bancos, as instituições de ensino participarão da discussão de reformulação do Fies.
Leia mais

MFP DIZ QUE ESCOLA SEM PARTIDO É INCONSTITUCIONAL
O Ministério Público Federal enviou uma nota técnica apontando a inconstitucionalidade do projeto de lei 867/2015. A proposta inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o que está sendo chamado de Escola sem Partido, isto é, uma limitação aos professores na abordagem de determinados assuntos.
Leia mais

ALUNO NOVO TEM DIREITO A LISTA DE MATERIAL PROPORCIONAL
As escolas já concluíram metade do ano letivo de 2016, mas alguns estudantes ainda estão trocando de instituição de ensino. Isso se deve a dificuldades de adaptação, ajustes orçamentários ou por causa de mudança de endereço da família. Os gestores de ensino devem ficar atentos quanto aos direitos desses alunos.
Leia mais

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS VAI FOCAR NO ENSINO MÉDIO
O programa Ciência sem Fronteiras, do Ministério da Educação, vai deixar de oferecer bolsas de estudos para alunos de cursos de graduação. O CsF foi interrompido ano passado e será retomado em breve, mas com um novo foco: os alunos do ensino médio. Outra novidade é que a Capes pretende aumentar a ênfase na mobilidade de quem faz pós-graduação.
Leia mais

© Todos os direitos reservados - Publicação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia - SINEPE/BA
Av. Antônio Carlos Magalhães, 1034 - Edifício Pituba Parque Center - Salas 131 a 134 - 41858-900 Salvador - BA

Telefone: (71) 3358-1791 e 3358-7422 - Fax: (71) 3359-6644 - E-mail: sinepe-ba@sinepe-ba.com.br - Powered by Colégio 24 Horas

Tecnologia:

DIRETORIA

TITULARES DIRETORIA
Presidente: Maria Augusta Oliveira Sena
Tesoureiro: José Daniel Barbosa
Secretário: Nelson Souza
SUPLENTES DIRETORIA
Arnando Lessa Silveira
Jodilton de Oliveira Souza
CONSELHO FISCAL
Jane M. V. Miranda Souto
Maria das Graças Santos
Neide S. Souza
SUPLENTES CONSELHO FISCAL
Mario Cardoso Neto
DELEGADO REPRESENTANTE
Mário Cardoso Neto

HISTÓRIA

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia - SINEPE/BA, fundado no ano de 1944, sob a denominação de “Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Secundário e Primário da Bahia”, conforme consta no Certificado de Registro de Associação Profissional de 20 de outubro de 1944, fornecido pela Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e reconhecido pelo processo MTIC 423.605/46. A nova denominação passa a ser utilizada a partir de 18 de agosto de 1988, de acordo com o processo 24000.004664/9117 do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

O SINEPE/BA. Iniciou as suas atividades na Praça Conselheiro Almeida Couto, sede provisória passando para a sede própria na Av. Antônio Carlos Magalhães, 1034 - Ed. Pituba Parque Center, salas 131 a 134- ala C, e 245 ala A onde se localiza auditório.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2016

A contribuição sindical terá o valor, prazo e condições para pagamento, conforme o previsto em lei, recolhida em guia própria à Caixa Econômica Federal, correspondendo no mínimo, a 60% (sessenta por cento) do valor do salário mínimo vigente no mês.

A contribuição sindical deverá ser recolhida no mês de janeiro de cada ano ou até o último dia do mês em que o estabelecimento de ensino iniciar suas atividades, quando novo.

O não recolhimento no prazo acarretará acréscimo de multa, juros e correção monetária como previstos em lei.

O recolhimento irregular ou que retire da CONFENEN a parte que lhe cabe ensejará contra os responsáveis as ações civis e criminais cabíveis.

A contribuição sindical estabelecida pelos artigos 578 a 591 da C.L.T., recepcionados pelo art. 8.º, inc. IV, da Constituição Federal – se destina à manutenção do sistema confederativo, sendo sua arrecadação distribuída, como previsto no art. 589 da C.L.T., à Confederação, às Federações, aos Sindicatos e à “Conta Especial Emprego e Salário”.

A contribuição sindical é devida por todos os estabelecimentos particulares de ensino, sindicalizados ou não (art. 578, C.L.T.), pelo fato de integrarem a categoria econômica, em decorrência de lei e independentemente de sua vontade.

  • Só está dispensado do recolhimento o estabelecimento que comprovar a isenção, mediante certificado individual e nominal, fornecido a ele pelo Ministério do Trabalho (art. 580, § 6.º, C.L.T.).
  • A contribuição sindical de qualquer estabelecimento de ensino deve ser recolhida em guia própria, contendo o código fornecido pela Caixa Econômica Federal, ao sindicato de estabelecimentos de ensino da região em que estiver situada a escola.

- Só está dispensado do recolhimento o estabelecimento que comprovar a isenção, mediante certificado individual e nominal, fornecido a ele pelo Ministério do Trabalho (art. 580, § 6.º, C.L.T.).

- A contribuição sindical de qualquer estabelecimento de ensino deve ser recolhida em guia própria, contendo o código fornecido pela Caixa Econômica Federal, ao sindicato de estabelecimentos de ensino da região em que estiver situada a escola.

- Não cabe ao MTE fixar valor de contribuição sindical. O assunto é tratado no art. 580 da C.L.T., que fixa percentuais sobre o valor de referência. Desde 1990, não existe valor de referência. Então, aplicável o art. 8.º, inc. IV, da Constituição: a categoria, profissional ou de empregadores, fixar o respectivo valor.

O valor a ser recolhido consistirá na importância correspondente a:

O SINEPE enviou a Guia para recolhimento da GRCSU, mais a escola poderá obter a guia para recolhimento pelo “site” www.caixa.gov.br, GRCSU- Contribuição Sindical Urbana.

O Código Sindical para recolhimento é 015.000.86844-0.
O CNPJ – SINEPE/BA 15.243.009/0001-09
O prazo para pagamento, sem acréscimo, será até 31 de janeiro de 2014.

PERGUNTE AO SINEPE/BA

Este espaço é reservado para a publicação e dúvidas mais constantes de nossos associados e as devidas orientações fornecidas, por telefone e e-mail, pelos Departamentos Pedagógico e Jurídico do SINEPE/BA

Departamento Jurídico

Pergunta:Como posso saber das novas leis em vigor?
Resposta:Acesse nosso menu "Legislação" para maiores informações

Departamento Pedagógico

Pergunta:Como faço pra entrar em contato direto com o SINEPE?
Resposta:Pelo telefone ou e-mail que se encontram no rodapé do site.
Pergunta:O que quer dizer a sigla SINEPE?
Resposta:Sindicato dos estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

Mande sua pergunta

Mande sua pergunta clicando aqui.

POR QUE SE ASSOCIAR AO SINEPE?

Temos acompanhado através dos meios de comunicação que, a cada momento os Governos, as instituições, as empresas e outras organizações comerciais e cíveis, vem procurando formas de interagir com o mercado ou suas congêneres buscando soluções para seus problemas e vantagens para seus produtos e serviços.

A formação de blocos econômicos por países, associações empresariais e profissionais, fusões, incorporações e acordos entre empresas e instituições, visando a consecução de objetivos comuns dos componentes de cada nova organização.

Por tanto é preciso pensar sobre a função política de um Sindicato. Naturalmente, todos concordam que, em muitas situações pontuais, um grupo é muito mais forte que uma entidade solitária. E para além dos momentos críticos, ações coletivas representam também uma força extra para qualquer segmento e instituições associadas a um sindicato.

Você e sua escola acham interessante uma postura isolada?

Venha juntar-se a um grupo que tem necessidades semelhantes às suas, tem preocupações e busca soluções que, com certeza, são de grande importância para sua escola.

Além disso, o trabalho do nosso Sindicato reúne uma série de atividades para aprimoramento dos associados no campo social, através de projetos educacionais e culturais. Encontros em Salvador e no interior do estado para troca de experiências. São discussões, cursos, bate-papos e palestras com especialistas qualificados.

Nossa assessoria pedagógica presta orientações com o objetivo de auxiliar na melhoria da qualidade das escolas associadas.

A assessoria Administrativa e Contábil orienta sobre Planilha de custos, orçamento, tributos e contribuições, procedimentos contábeis e outros assuntos pertinentes à área.

Outro diferencial que o estabelecimento de ensino agrega ao se associar é o assessoramento jurídico, nas áreas – tributária, trabalhista, cível e educacional. Este programa é desenvolvido de forma preventiva ou pontual, em relação a problemas das escolas, muitas vezes ocasionado pela falta de informação na hora de tomar decisões.

SEJA UM ASSOCIADO DO SINEPE E DESFRUTE DOS NOSSOS SERVIÇOS.

VENHA PARA O QUADRO DO SINEPE/BA, APOIAR, TRABALHAR E PENSAR NO FORTALECIMENTO DAS NOSSAS ESCOLAS.

Jaime David
Ass. ADM/FIN

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SINDICALIZAÇÃO

XEROX

  • Autorização de Funcionamento do Estabelecimento, publicada no Diário Oficial ou protocolo.
  • Autorização da Diretoria, Vice-Diretoria e Secretária do Estabelecimento.
  • Declaração dada pela escola do número de alunos e cursos oferecidos pelo Estabelecimento.
  • Folha de pagamento dos professores e funcionários, correspondente ao mês da sindicalização.
  • Valor da mensalidade no mês da filiação e anuidade, declaração dada pela escola.
  • Guia da Contribuição Sindical do SINEPE.
  • 2 (duas) fotos 3 x 4 do(a) Dietor(a).
  • Cópia do Contrato Social, Estatuto ou Registro Civil da Pessoa Jurídica.
  • Cópia do Regimento Interno.

OBS: NO ATO DA SINDICALIZAÇÃO SERÁ COBRADA UMA TAXA DE INSCRIÇÃO NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS)

FICHA DE SINDICALIZAÇÃO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2016

A contribuição sindical terá o valor, prazo e condições para pagamento, conforme o previsto em lei, recolhida em guia própria à Caixa Econômica Federal, correspondendo no mínimo, a 60% (sessenta por cento) do valor do salário mínimo vigente no mês.

A contribuição sindical deverá ser recolhida no mês de janeiro de cada ano ou até o último dia do mês em que o estabelecimento de ensino iniciar suas atividades, quando novo.

O não recolhimento no prazo acarretará acréscimo de multa, juros e correção monetária como previstos em lei.

O recolhimento irregular ou que retire da CONFENEN a parte que lhe cabe ensejará contra os responsáveis as ações civis e criminais cabíveis.

A contribuição sindical estabelecida pelos artigos 578 a 591 da C.L.T., recepcionados pelo art. 8.º, inc. IV, da Constituição Federal – se destina à manutenção do sistema confederativo, sendo sua arrecadação distribuída, como previsto no art. 589 da C.L.T., à Confederação, às Federações, aos Sindicatos e à “Conta Especial Emprego e Salário”.

A contribuição sindical é devida por todos os estabelecimentos particulares de ensino, sindicalizados ou não (art. 578, C.L.T.), pelo fato de integrarem a categoria econômica, em decorrência de lei e independentemente de sua vontade.

  • Só está dispensado do recolhimento o estabelecimento que comprovar a isenção, mediante certificado individual e nominal, fornecido a ele pelo Ministério do Trabalho (art. 580, § 6.º, C.L.T.).
  • A contribuição sindical de qualquer estabelecimento de ensino deve ser recolhida em guia própria, contendo o código fornecido pela Caixa Econômica Federal, ao sindicato de estabelecimentos de ensino da região em que estiver situada a escola.
  • Só está dispensado do recolhimento o estabelecimento que comprovar a isenção, mediante certificado individual e nominal, fornecido a ele pelo Ministério do Trabalho (art. 580, § 6.º, C.L.T.).
  • A contribuição sindical de qualquer estabelecimento de ensino deve ser recolhida em guia própria, contendo o código fornecido pela Caixa Econômica Federal, ao sindicato de estabelecimentos de ensino da região em que estiver situada a escola.
  • Não cabe ao MTE fixar valor de contribuição sindical. O assunto é tratado no art. 580 da C.L.T., que fixa percentuais sobre o valor de referência. Desde 1990, não existe valor de referência. Então, aplicável o art. 8.º, inc. IV, da Constituição: a categoria, profissional ou de empregadores, fixar o respectivo valor.

O valor a ser recolhido consistirá na importância correspondente a:

O SINEPE enviou a Guia para recolhimento da GRCSU, mais a escola poderá obter a guia para recolhimento pelo “site” www.caixa.gov.br, GRCSU - Contribuição Sindical Urbana.

O Código Sindical para recolhimento é 015.000.86844-0.
O CNPJ – SINEPE/BA 15.243.009/0001-09
O prazo para pagamento, sem acréscimo, será até 31 de janeiro de 2014.

FALE COM O SINEPE-BA

Presidência: presidencia@sinepe-ba.com.br

Superintendência: superintendencia@sinepe-ba.com.br

Juridico: juridico@sinepe-ba.com.br

Atendimento: atendimento@sinepe-ba.com.br

Contabilidade: contabpessoal@sinepe-ba.com.br

Sinepe-ba: sinepe-ba@sinepe-ba.com.br