SINEPE-BA e SINPRO-BA firmam acordo com reajuste de 4,11% para professores da rede privada

Texto original em 14 laudas: Dra. Priscila Souto e Dr. Eduardo Mascarenhas/ Advogados do SINEPE-BA
Edição: Isana Pontes/ Assessora de Comunicação e de Imprensa do SINEPE-BA

Convenção coletiva, válida até abril de 2028, define novos pisos salariais, mantém benefícios e estabelece condições de trabalho
 
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia —SINEPE-BA — e o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia  — SINPRO-BA— assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho 2026–2028, que prevê reajuste salarial de 4,11%, retroativo a maio de 2026, para professores da rede privada de ensino.
 
Com o reajuste, o piso passa a ser de R$ 12,80 por hora-aula de 50 minutos e de R$ 15,36 por hora-aula de 60 minutos. As diferenças salariais referentes ao período de maio a setembro de 2026 serão pagas nas folhas de outubro e novembro, conforme as regras estabelecidas no acordo.

A convenção mantém a ajuda escolar para filhos e dependentes legais dos professores, com descontos de 90% para o primeiro filho e de 80% para os demais.Também prevê adicionais por qualificação profissional de 6% para especialização, 13% para mestrado e 18% para doutorado, conforme os critérios definidos no documento.
 

Calendário escolar e condições de trabalho
 O acordo estabelece o recesso escolar de 18 de junho a 6 de julho de 2027 e define regras para as férias trabalhistas. O reajuste salarial de 2027 será negociado na data-base de maio. A convenção também cria uma comissão com representantes dos dois sindicatos para discutir condições de trabalho relacionadas à inclusão escolar.

Outro mecanismo instituído é o Fórum Intersindical, responsável por tratar de questões coletivas e acompanhar a aplicação do acordo durante sua vigência.

 A CCT vigora de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2028 e pode ser consultada nos canais oficiais do SINEPE-BA e do SINPRO-BA.